Publicado a 16-02-2013 
Residências
Objetivos
- Promover o respeito pelos direitos dos clientes e demais interessados;
- Assegurar a divulgação e o cumprimento das regras de funcionamento do estabelecimento/estrutura prestadora de serviços;
- Promover a participação ativa dos clientes ou seus representantes legais ao nível da gestão das respostas sociais;
- Favorecer o desenvolvimento das competências pessoais e sociais da pessoa com deficiência mental, com vista à promoção do seu funcionamento independente;
- Proporcionar às pessoas com deficiência mental atividades de caráter residencial de forma a permitir o aproveitamento de todas as suas potencialidades e desenvolvimento das suas capacidades;
- Proporcionar aos residentes um ambiente familiar e de bem-estar;
- Fomentar o desenvolvimento individual tendo em vista a educação, formação, e a readaptação de cada residente, no sentido de lhe permitir o desenvolvimento das suas capacidades e aptidões, seja qual for a gravidade das suas limitações;
- Fomentar vivências sociais/recreativas e a partilha de espaços comunitários;
- Facultar-lhes a possibilidade de executarem um trabalho produtivo e uma ocupação útil.